As atividades reúnem parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil, em um espaço de diálogo voltado à construção de propostas e soluções para os desafios do Estado.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma semana marcada por debates sobre temas de grande impacto social. Saúde, educação inclusiva, assistência social, segurança pública e meio ambiente estarão no centro da pauta, com a realização de seminários e audiências públicas promovidos pelas comissões permanentes da Casa.
Saúde
Na terça-feira (23/9), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde, às 9 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Alesc. O evento é proposto pelo deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde. Esse é o 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do ano de 2025. A prestação de contas atende a uma obrigação constitucional para divulgação dos dados do estado sobre indicadores de saúde, auditorias e demonstrativos de gastos e fontes de recursos.
No dia 24, quarta-feira, a Comissão de Saúde e a AMUCC – Associação Amor e União Contra o Câncer – realizam a oficina “Alegria a Gente Cria”, às 13 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright. A oficina é uma iniciativa aprovada no Edital Circuito Catarinense de Cultura –PNAB/SC/2024 (Política Nacional Aldir Blanc) e será conduzida por sua proponente, a escritora Ana Lavratti, em parceria com a AMUCC.
Na quinta-feira (25/9) será promovida audiência pública pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o objetivo de debater e esclarecer as condições de trabalho e a proteção às gestantes nos frigoríficos do estado. O evento, de iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT), será realizado no Auditório Antonieta de Barros da Alesc, às 14 horas.
Educação Inclusiva
Promover o fortalecimento de práticas pedagógicas que assegurem o direito de todos os estudantes a uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva é o objetivo do Seminário de Educação Inclusiva, promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Escola da Alesc, na próxima terça-feira (23), no município de Siderópolis.
O Seminário, proposto pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), nasce da necessidade de discutir, refletir e transformar práticas educacionais diante da crescente diversidade presente no cotidiano escolar.
Na quarta-feira (24/9), no mesmo seminário será realizado no município de Imaruí. O evento será no Salão Paroquial de Imaruí, das 07h30 às 17h. As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola do Legislativo. O objetivo é promover um espaço formativo e reflexivo para educadores, gestores, famílias e comunidade, visando fortalecer práticas pedagógicas e políticas públicas que garantam uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade.
Já a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e com a Escola do Legislativo, realizam o Seminário Regional sobre Autismo, TDAH, Hiperatividade e Inclusão, no município de Xanxerê, no Anfiteatro da Unoesc, na sexta-feira (26), às 8 horas, por iniciativa do deputado Camilo Martins (Podemos).
Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realiza audiência pública com o objetivo de debater o Programa de Implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. O evento acontece na próxima quarta-feira (24/9), às 9 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Alesc, por iniciativa do deputado Marquito (Psol), presidente da comissão.
Também pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, será realizada a Conferência Regional da COP 30, na próxima quinta-feira (25/9), às 18 horas, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis. A conferência tem como objetivo fomentar a participação social qualificada, estimular o debate interinstitucional e sistematizar contribuições regionais para a agenda climática brasileira. Iniciativas que serão levadas para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 – COP30.
Assistência Social
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública para promover o debate sobre a “Política Estadual de Assistência Social”, na próxima terça-feira (23/9), às 18 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright da Alesc. A iniciativa é da deputada Luciane Carminatti (PT).
Durante o evento também será reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em Santa Catarina. Conforme a proponente, é preciso garantir 1% do orçamento estadual para essa área, fundamental para o cuidado das pessoas mais vulneráveis, vítimas de violência. Atualmente, Santa Catarina investe menos de 0,7% da receita nessa área, segundo a Lei Orçamentária Anual.
Agricultura e desenvolvimento rural
A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, com a colaboração da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, realiza o “Seminário Regional sobre oportunidades e desafios na cadeia produtiva do leite em Santa Catarina”, na próxima quinta-feira (25/9), às 13 horas, na Câmara de vereadores de São José do Cedro.
Segurança Pública
Debater “a importância da concessão do porte de arma de fogo para vigilantes fora do serviço” é o objetivo da audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (22/9), às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros da Alesc. A iniciativa é do deputado Sargento Lima (PL), vice-presidente da comissão.
Serviço
O quê: Audiência pública para debater a importância da concessão do porte de arma de fogo para vigilantes fora do serviço
Quando: segunda-feira, 22 de setembro
Horário: 17 horas
Onde: Auditório Antonieta de Barros da Alesc.
Proponente: deputado Sargento Lima (PL)
Contato: (48) 3221-2966
O quê: Audiência Pública – 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Saúde do ano de 2025
Quando: terça-feira, 23 de setembro
Horário: 9 horas
Onde: Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC, Florianópolis
Proponente: deputado Neodi Saretta (PT)
Contato: (48) 32212665 – email: gabinetesaretta@alesc.sc.gov.br
Transmissão ao vivo no youtube.com/assembleiasc
O quê: Seminário de Educação Inclusiva
Quando: terça-feira, 23 de setembro
Horário: 8 horas
Onde: Associação dos Mineiros, R. Arlindo Barzan,384 – centro, Siderópolis/SC
Proponente: deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB)
Contato: (48) 3221-2640
Inscrições: Site da Escola do Legislativo
O quê: Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS/SC e Audiência Pública sobre Política de Assistência Social
Quando: terça-feira, 23 de setembro
Horário: 18 horas
Onde: Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC, Florianópolis
Inscrições: Neste link
Contato: gabinete deputada Luciane Carminatti (PT): (48) 3221-2998
O quê: Seminário de Educação Inclusiva do Município de Imaruí/SC
Quando: quarta-feira, 24 de setembro
Horário: das 07h30 às 17h
Onde: Salão Paroquial de Imaruí
Proponente: deputado Vicente Caropreso
Fones: (48) 3221 2952 / 3221- 2828 / 3221- 2927
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALESC
Fone: (48) 32212898 ou (48) 999884034
Inscrição: Site da Escola do Legislativo
Transmissão ao vivo no youtube.com/assembleiasc
O quê: Oficina ‘Alegria a Gente Cria’
Quando: quarta-feira, 24 de setembro
Horário: das 13h às 17h
Onde: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright
Proponente: deputado Neodi Saretta (PT)
Contato: (48) 32212665 – email: gabinetesaretta@alesc.sc.gov.br
O quê: Audiência Pública para debater o Programa de Implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina
Quando: quarta-feira, 24 de setembro
Horário: 9 horas
Onde: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright
Proponente: Deputado Marquito (Psol)
Contato: (48) 3221-2662
O quê: Conferência Regional da COP 30
Quando: quinta-feira, 25 de setembro
Horário: 18 horas
Onde: Universidade Federal de Santa Catarina
Proponente: deputado Marquito
Contato: (48) 3221-2662
Inscrições: Site da Escola do Legislativo
Transmissão ao vivo no youtube.com/assembleiasc
O quê: Seminário Regional sobre oportunidades e desafios na cadeia produtiva do leite em Santa Catarina
Quando: quinta-feira, 25 de setembro
Horário: 13 horas
Onde: Câmara de Vereadores de São José do Cedro
Proponente: deputado Altair Silva (PP)
Contato: (48) 3221-2729
Inscrições: Site da Escola do Legislativo
O quê: Audiência Pública para debater condições de trabalho de gestantes, em frigoríficos do Estado
Quando: sexta-feira, 26 de setembro
Horário: 14 horas
Onde: Auditório Antonieta de Barros da Alesc.
Proponente: deputado Rodrigo Minotto (PDT)
Contato: gabinete deputado Rodrigo Minotto (48) 3221-2656
Transmissão ao vivo no youtube.com/assembleiasc
O quê: Seminário Regional sobre Autismo, TDAH, Hiperatividade e Inclusão
Quando: sexta-feira, 26 de setembro
Horário: das 07h30 às 16h
Onde: Anfiteatro da Uoesc
Endereço: Jardim Taruma, Xanxerê – SC
Proponente: Deputado Camilo Martins (Podemos)
Contato: E-mail: escoladolegislativo@alesc.sc.gov.br
Fones: (48) 32212952 / 32212828 / 32212927
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc
Fones: (48) 32212898 / (48) 999884034
E-mail: comissãodireitosdeficiente@gmail.com
Por: TV Portal Grande Floripa com informações da jornalista Michelle Dias
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