Acusado de maus tratos foi detido em operação em agosto de 2025 em um sitio no interior de Biguaçu, com mais de 80 animais entre mortos e vivos. Apesar de inquérito civil arquivado cuidador ainda responde criminalmente e pode pegar mais de 5 anos de cadeia.
Cerca de 70 cães acolhidos, vacinados e com atendimento veterinário, um local antes completamente insalubre agora limpo e livre de pulgas e carrapatos e uma pessoa denunciada por maus-tratos contra animais. Esse é o resultado do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça Comarca de Biguaçu após receber a representação de uma entidade de defesa animal.
A partir da representação, o Promotor de Justiça Marco Antônio Schütz de Medeiros requisitou diligências no sítio onde estariam os animais à Vigilância Sanitária Municipal e à Polícia Militar Ambiental. Nas diligências foi constatada uma elevada concentração de animais em espaço exíguo, sem ventilação adequada e em condições de higiene extremamente precárias, expostos a ambientes contaminados por resíduos orgânicos, cenário propício à disseminação de zoonoses.
Também foram identificados animais mortos armazenados em geladeira, em condições totalmente impróprias, representando risco significativo de proliferação de bactérias e vetores. Entulhos e materiais inservíveis acumulados propiciavam a proliferação de insetos e roedores, além do risco de contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas pela infiltração de dejetos. O proprietário do sítio foi preso em flagrante pela Polícia Militar Ambiental pelo suposto crime de maus-tratos.
Para o Promotor de Justiça, o panorama encontrado evidenciou a necessidade de atuação emergencial e integrada dos órgãos públicos, diante do grave risco sanitário e ambiental existente no local. Diante da gravidade da situação, deflagrou uma força-tarefa com a participação da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu (FAMABI), da Secretaria Municipal de Obras, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), do Departamento de Bem-estar Animal (DIBEA) e da Vigilância em Saúde do Município.
A força-tarefa resgatou todos os animais vivos, que foram cadastrados, submetidos a avaliação clínica e encaminhados para locais de hospedagem na região. Já os animais encontrados mortos foram recolhidos para a realização de necropsia. As estruturas existentes no imóvel foram demolidas, com a anuência do proprietário, e a área foi integralmente limpa. O terreno foi pulverizado com produto específico para a eliminação de pulgas e carrapatos, mitigando eventuais riscos sanitários remanescentes.
Como as irregularidades anteriormente constatadas foram integralmente sanadas, não subsistindo situação atual de risco ambiental, sanitário ou de maus-tratos a animais que justificasse a adoção de medidas judiciais, o inquérito civil foi arquivado no dia 27 de janeiro. Um dia antes, o Promotor de Justiça ingressou com denúncia pelo crime de maus-tratos a animais, com pena de dois a cinco anos de reclusão. A denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário, e o acusado figura agora como réu na ação penal.
Denuncias
Em agosto de 2025 uma operação de resgate foi montada com a participação de organizações de defesa e proteção animal, forças de segurança como PM e Polícia Civil além de órgãos públicos entre eles a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu ( Famabi ).
De acordo com a Fundação os cães resgatados foram distribuídos entre o Gor (Grupo de Operações e Resgate), a ONG Fiel Dog, voluntários da causa animal e a clínica Family Vet.
Segue tramitando ação impetrada pelo Ministério Público e acatada pela justiça.
Segundo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), o homem foi liberado na audiência de custódia realizada após a operação em agosto do ano passado.
Desde então ele está proibido de cuidar de pets, foi liberado sob a condição de que o município ou o Estado providenciassem atendimento psicológico e psiquiátrico para ele.
Ele responde pelo crime de maus-tratos. Sua defesa a epoca dos fatos disse que o cliente era inocente e que nunca maltratou animais.
Por: TV Portal Grande Floripa.
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