Sargento Lima aciona Justiça contra enredo de escola de samba sobre Lula no mesmo dia que TSE faz ressalvas sobre possível impedimento politico futuro do atual presidente da república.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12/2), pedidos de liminar em duas representações por propaganda eleitoral antecipada apresentadas pelos partidos Novo e Missão que questionam o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval 2026, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A decisão do Plenário foi unânime.
Ressalvas
Todos os ministros salientaram que a Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto para quem quer que seja por conta do indeferimento da liminar, destacando que o processo continua.
Nesse sentido, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, foi enfática em seu voto. “Não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar”.
Deputado Lima
No mesmo dia aqui em Santa Catarina o deputado Sargento Lima (PL) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar que está ingressando com uma ação popular na Justiça Federal contra a escola de samba carioca Acadêmicos de Niterói, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
O parlamentar argumentou que o tema escolhido pela agremiação para o desfile deste ano — a trajetória de vida do presidente Lula — ultrapassa o limite da simples homenagem, tendo em vista que 2026 é ano eleitoral e Lula já anunciou a intenção de se recandidatar ao cargo.
Argumentação sobre propaganda antecipada
“Nada contra se fazer homenagens a pessoas, indivíduos, mas quando você aponta o dedo diretamente para um ente político e coloca trechos de uma letra que enaltece a sua saga para chegar à cadeira da Presidência da República e os benefícios que ele trouxe, isso sim é propaganda antecipada.”
Ele declarou que o ato se torna ainda mais grave se for considerado que os desfiles carnavalescos são mantidos, em grande parte, por recursos públicos e que Santa Catarina é parte interessada na questão, pelo montante que contribui para a arrecadação federal.
Por: TV Portal Grande Floripa.
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