Na região da Grande Florianópolis, como o Jornalismo da TV Portal Grande Floripa já mostrou aqui, Biguaçu e agora Florianópolis estão com programação iniciando com as inscrições.
Foram prorrogadas até o próximo dia 30 de abril as inscrições para o casamento coletivo que será realizado em Florianópolis, no dia 31 de maio, no SESC Cacupé.
A iniciativa integra o programa Justiça Até Você, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em parceria com o Serviço Social do Comércio de Santa Catarina (SESC/SC), com foco na ampliação do acesso à cidadania.
Na capital, o casamento comunitário será destinado apenas aos residentes nos bairros Centro e Saco dos Limões. As inscrições podem ser feitas na avenida Hercílio Luz, 626, na sala de serviços do antigo Clube Doze. Os requisitos para participação são: estar inscrito no CadÚnico; ter renda familiar de até 2 salários mínimos; e comprovar residência em Florianópolis nos bairros contemplados pela ação.
A ação busca possibilitar a regularização gratuita do estado civil de casais em situação de vulnerabilidade social e econômica, garantindo segurança jurídica e acesso a direitos decorrentes do casamento. Vale ressaltar que a inscrição para o casamento não garante sua celebração, uma vez que os procedimentos de habilitação deverão ser providenciados pelos interessados e serão instruídos pelo cartório de registro civil competente.
Além da capital e Joinville, outras duas cidades catarinenses também receberão as cerimônias ao longo do primeiro semestre: Lages, no dia 25 de abril, no Serrano Tênis Clube; e Criciúma, em 28 de junho, no Senac Criciúma.
Além dos casamentos coletivos, a programação inclui a oferta de serviços jurídicos gratuitos e atividades sociais, culturais, esportivas e de saúde. Na capital, os atendimentos jurídicos serão realizados nos dias 29 e 30 de maio, no SESC Prainha, sendo que o segundo dia contará também com atividades sociais.
Por: TV Portal Grande Floripa.
Participe do nosso Grupo de Whatsapp da TV Portal Grande Floripa clique aqui.
A TVPGF reforça o compromisso com o jornalismo isento, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e na qual você pode confiar.