Atualizada às 17h42m
De acordo com as informações apuradas pela reportagem o setor de britagem, onde ocorreu a interdição, tem cerca de 30 funcionários. Sindicato já recebeu 8 denúncias de trabalhadores da empresa sobre as condições de trabalho e pagamento irregulares de horas extras.
A Qualidade Mineração Ltda, empresa do ramo de mineração que trabalha com a extração de pedras para a pavimentação asfáltica, paver, lajota e paralelepípedo, deve parar imediatamente as atividades no setor de britagem, na localidade de Garopaba/SC.
O auto de interdição total do conjunto de britagem e rebritagem e todo o maquinário do setor, foi determinado nesta sexta-feira (31/05), pela Superintendência Regional do Trabalho, após inspeção de auditores-fiscais, por solicitação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina.
A diligência iniciada no dia 28 de maio contou a participação da Procuradora do Trabalho Alice Feiber Sônego (MPT), do fiscal do trabalho, Luiz Carlos Emanuely Osório (MTE) e do Presidente Djonatan Mafei Elias e do Secretário Geral, Josimar Consoni Luzzietti, do Sindicato dos Mineiros na Extração do Carvão, Pedras e Areias de Santa Catarina. Eles identificaram, in loco, situação de grave e iminente risco à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Segundo o Presidente do Sindicato da categoria, Djonatan Mafei Elias, com que a TV Portal Grande Floripa conversou essa tarde, a Qualidade Mineração Ltda, tem problemas que vão desde o não pagamento corretos de horas extras, que deveriam ter segundo a lei 70% acima da hora normal de trabalho, até o piso da categoria de britagem hoje no valor de R$ 1950,00.
“Esperamos é que a justiça seja feita através do Ministério Público do Trabalho agora com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego. O que nós queremos é que os trabalhadores tenham dignidade, respeito segurança, é o mínimo que a empresa pode ofertar aos seus empregados. O sindicato não quer atrapalhar a vida de ninguém, mas as coisas devem ser feitas da forma correta”, disse Djonatan.
Investigação
A empresa está sendo investigada pelo MPT desde 2021, quando iniciou as atividades. Há seis meses implantou um terceiro turno com jornadas noturnas, adotando procedimentos que agravaram ainda mais as irregularidades trabalhistas já denunciadas ao longo das investigações e sem autorização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para funcionar à noite.
Dentre as denúncias o MPT apura questões relacionadas a horas extras e adicional noturno pagos fora da folha, e o não pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores. Relatos dão conta que a empresa mantém um controle de jornada paralelo para registro das horas extras, o que aprofunda as irregularidades.
De acordo com a Procuradora Alice, responsável pela investigação, a Qualidade Mineração além de todas as irregularidades trabalhistas, não atende as orientações e normas regulamentadoras para a extração e processamento de britas, às questões de gerenciamento de risco, e nem do controle de saúde/médico ocupacional.
Acidente de trabalho
Quando estavamos fechando esse conteúdo recebemos a informação confirmada de quem um trabalhador do setor de britagem havia caido de um caminhão caçamba no momento em que passava a lona em cima da carga. O acidente ocorreu po0r volta das 15h dessa sexta-feira (31/5). O socorro médico foi acionado como é possível ver nas imagens e o trabalhador que na queda bateu a cabeça foi encaminhado para atendimento hospitalar. O Sindicato dos Mineiros na Extração do Carvão, Pedras e Areias de Santa Catarina confirmou que recebeu denuncias que a extração de pedras estava aberto. Inclusive um dos diretores da entidade passou pelo local e que observou que o setor que deveria estar fechado continuava funcionando.
Contrapontos
A TV Portal Grande Floripa entrou em contato com a empresa agora a tarde e a informação com o setor administrativo é que a pessoa responsável não estava e deveríamos tentar novo contato na próxima semana.
Por: TV Portal Grande Floripa
Participe do nosso Grupo de whatsapp da TV Portal Grande Floripa clique aqui e entre
A TVPSJ reforça o compromisso com o jornalismo isento, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar
