Iniciativas decorrem da disparidade entre os valores cobrados da torcida Avaiana, que são bem menores da torcida visitante.
Devido à impossibilidade de chegar a um acordo, o Procon SC divulgou nessa sexta-feira (24/01) que instaurou processo administrativo contra o Avaí para apurar os preços praticados ao clássico contra o Figueirense. A partida, válida pela 4ª rodada do Campeonato Catarinense, será disputada neste sábado (25), no Estádio da Ressacada, em Florianópolis. Já o Procon da Capital tomou essa decisão ainda nessa quinta-feira (23/01).
O Avaí cobra R$ 200,00 à torcida adversária por um ingresso no Setor F, que seria equivalente ao Setor H (à torcida do Avaí). Contudo, o clube do Sul da Ilha pratica uma promoção de ingressos apenas para sua torcida, que permite que torcedores com a camisa do Avaí comprem bilhetes por R$20,00.
Esta prática poderia ferir o Art. 59, parágrafo único, do Regulamento Geral das Competições da Federação Catarinense de Futebol, que determina que os preços dos ingressos sejam iguais para a torcida mandante e torcida visitante nos setores equivalentes.
Em reunião realizada na última quarta-feira (22), o Procon municipal de Florianópolis apontou que a elevação do preço do ingresso de um jogo para o outro pode ser considerado abusivo. A prática pode ferir o Artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC): “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
O Figueirense, por sua vez, protocolou uma ação no Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC) que pede que a mesma promoção de ingressos seja feita à sua torcida, no Setor F.
Contra ponto
No encontro, a diretoria do Avaí, através de seu advogado, disse que o clube pratica preços sociais no Setor H há anos. Outro argumento é que o setor equivalente ao H não seria o F, mas o Setor B. Por fim, ainda declarou que poderiam praticar o preço que quisessem em seu negócio.
O Termo de Notificação que o Procon SC enviou ao Avaí em 22 de janeiro de 2025, para que fossem prestados esclarecimentos no prazo de 24 horas, ainda não foi respondido pelo clube.
Como o Avaí negou a promoção à torcida do Figueirense e os ingressos do Setor H já estão esgotados, não houve a possibilidade de um acordo. Assim, tanto o Procon Florianópolis como o Procon SC seguirão com as apurações sobre abusividade de preços praticados e o tratamento desigual entre as torcidas.
O intuito do Procon SC, segundo a Diretora do órgão, Michele Alves, é garantir o cumprimento da lei e a proteção dos direitos dos consumidores dentro de todos os mercados, inclusive o do esportes, e qualquer eventual irregularidade praticada pelos clubes de Santa Catarina será fiscalizada.
Florianópolis
O Procon de Florianópolis tambpem infomormou que: “Após reunião realizada nesta quinta-feira (23) onde não foi possível chegar a um acordo entre o Avaí Futebol Clube e o Figueirense Futebol Clube sobre a política de preços dos ingressos para o clássico que ocorrerá dia 25 de janeiro, no Estádio Dr. Aderbal Ramos da Silva – Ressacada. dará continuidade aos processos administrativos em âmbito municipal, considerando infrações às normas de consumo, incluindo aumento injustificado de valores e tratamento desigual entre as torcidas” dizia o texto enviado a imprensa.
O órgão que defende o consumidor também reforça que acompanhará a composição de preços dos ingressos nos próximos jogos dos times manezinhos, garantindo o cumprimento da lei e a proteção dos direitos dos consumidores.
Como acionar
PROCON SC
Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.
Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.
Por: TV Portal Grande Floripa
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