Iniciativa objetiva discutir o problema, que atualmente permeia a maioria das cidades do estado, buscar e propor soluções.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza, nesta quarta-feira (12), às 10h30, uma Audiência Pública para debater a situação da população de rua no estado. O encontro, proposto pelo deputado Matheus Cadorin (Novo/SC), acontece no Auditório Antonieta de Barros, na sede do Parlamento, em Florianópolis.
A audiência reunirá representantes do Ministério Público, forças de segurança, governo do Estado, prefeituras, deputados e entidades do setor, com o objetivo de discutir mudanças na legislação estadual e elaborar um manifesto com sugestões de alterações na legislação federal.
O evento ocorre em um momento crítico. De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da UFMG, a população em situação de rua aumentou 76% nos últimos dois anos em Santa Catarina, saltando de 5.678 pessoas em 2021 para 9.989 em 2023. As cidades com os maiores índices são Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau e Balneário Camboriú.
Segundo Matheus Cadorin, a legislação atual impede que estados e municípios adotem ações mais eficazes e duradouras para enfrentar o problema. “Os municípios fazem a sua parte, a polícia atua, os serviços sociais oferecem abrigo e oportunidades de reintegração. Mas, muitas vezes, essas ações são barradas por decisões judiciais que favorecem a permanência nas ruas, mesmo quando há alternativas disponíveis. Precisamos mudar a lei para permitir que estados e municípios atuem de forma mais eficiente e definitiva nessa questão”, defende o parlamentar.
O debate também abordará o impacto da crescente violência e criminalidade associadas à população de rua, além das dificuldades enfrentadas por comerciantes, moradores e turistas nas cidades catarinenses.
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Alesc e contará com espaço para participação do público presente.
Por: TV Portal Grande Floripa
Participe do nosso Grupo de whatsapp da TV Portal Grande Floripa clique aqui
A TVPGF reforça o compromisso com o jornalismo isento, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
