Propostas aprovadas no Parlamento Jovem tratam de meio ambiente, educação inclusiva, Enem, Libras e formação profissional.
Os deputados jovens eleitos na Escola de Educação Básica Carmem Seara Leite, de Garuva, propuseram e o plenário aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº 1/2025, incluindo os manguezais às áreas de interesse ecológico. A decisão foi tomada durante sessão do Parlamento Jovem, realizada na tarde de quinta-feira (5), na Alesc.
A proposta, aprovada por unanimidade, altera o artigo 184 da Constituição de Santa Catarina para acrescentar o ecossistema manguezal às áreas consideradas de interesse ecológico.
“Os manguezais são invisíveis aos olhos da sociedade, mas eles atuam contra a erosão, protegem contras as tempestades, são berçários da vida marinha e fundamentais para a pesca artesanal. Proteger os mangues é proteger o Brasil, é cuidar da biodiversidade, da economia costeira, das comunidades e do futuro de Santa Catarina”, justificou o deputado Marcelo Vasconcelos Nunes.
Programa Escola que Acolhe
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 2/2025, apresentado pelos deputados da EEB Walter Fontana, de Concórdia, que institui o Programa Escola que Acolhe, destinado à inclusão do estudante migrante e de sua família nos ambientes das redes de ensino pública e privada.
“O objetivo é promover a integração social e educacional desta população, com apoio pedagógico e social, com incentivo à participação ativa no ambiente escolar e realizada por equipes multidisciplinares com docentes, psicólogos e assistentes sociais para ajudar os estudantes migrantes”, defendeu Ângela Guadalupe Encarnación, acrescentando que o programa será implantado apenas nas escolas que solicitarem.
Preparação para o Enem
O plenário ainda aprovou o Projeto de Lei nº 4/2025, protocolado pelos deputados eleitos no Cedup Abílio Paulo, de Criciúma, que institui o programa de atividades extracurriculares voltado à preparação dos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Há uma diferença significativa entre alunos de escolas públicas e privadas. Cerca de 40% a 50% dos alunos de escolas privadas passam na primeira prova; já os alunos de escolas públicas, apenas 15% a 25% atingem notas suficientes para aprovação direta”, afirmou a deputada Jhully Urbano da Silva.
Libras no currículo escolar
Os deputados da EEB General Pinto Sombra, de Lages, apresentaram e o Plenário aprovou o Projeto de Lei nº 8/2025, que inclui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como componente curricular eletivo no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina.
“Será uma disciplina eletiva optativa na rede pública, ofertada a partir do 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio”, informou Emerson Alves Macedo, acrescentando que o projeto objetiva evitar o isolamento dos alunos que se comunicam apenas através da linguagem de sinais.
Ensino profissional
Os parlamentares eleitos na EEB Frei Menandro Kamps, de Três Barras, conseguiram aprovar o Projeto de Lei nº 9/2025, que institui o Programa de Aprendizagem Profissional Estudantil para estudantes do Ensino Médio das instituições da rede pública estadual.
De acordo com a lei aprovada, os cursos de aprendizagem profissional serão ministrados em, no mínimo, uma unidade polo em cada microrregião do Estado. O programa será desenvolvido em parceria com pessoas jurídicas de direito público ou privado, que disponibilizarão vagas para jovens aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 9.579, de 2018.
Orientador de tecnologias educacionais
Os alunos da EEB Frei Menandro Kamps, de Três Barras, indicaram ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Estado da Educação (SED) a criação do cargo de Professor Orientador de Tecnologias Educacionais no Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual.
O objetivo, segundo os deputados de Três Barras, é atender a demanda do uso de tecnologias digitais e a adoção de metodologias ativas em sala de aula, que exigem profissionais com formação específica e atuação voltada à mediação pedagógica qualificada.
Escolas participantes
EEB Professor Onório Miranda, de Gaspar
Cedup Abílio Paulo, de Criciúma
EEB Walter Fontana, de Concórdia
EBB Frei Menandro Kamps, de Três Barras
Escola Dinâmica, de Florianópolis
EEB General Pinto Sombra, de Lages
EEB Professora Geni Comel, de Chapecó,
EEB Carmem Seara Leite, de Garuva
Deputados da 33ª Legislatura
Agatha Kristine Martins Pinheiro
Agatha Rosa da Cruz
Ana Clara Coelho de Souza
Ana Clara Fernandes Barbosa
Ana Lee Felippi
Andrey Cardoso Gonçalves
Angela Guadalupe Encarnación
Cauã Leandro
Cleise de Lima Borges
Débora Marangoni Roman
Eduarda Vitória de Lima
Eliabe Godoy Zana
Emerson Alves Macedo
Evelyn Ribeiro de Souza
Geanny Kallyne Sousa Rodrigues
Heloisa Conceição Coutinho
Isabela Sanches Dória
Jéssica Ferreira Gerhardt
Jhully Urbano da Silva
Kauã da Franca Silveira
Kauê Zimmermann Clementino
Letícia Gabriela Sabel
Marcelo Vasconcelos Nunes
Marcos Samuel Guimarães Farias
Maria Eduardo Alves Casasola
Matheus Roberto Oliveira da Rosa Quadros
Murilo Studzinski
Naiguel Julio Sabini
Raissa Alano Ferreira
Raissa do Prado
Rufino Silveira
Sara Maria de Barros
Sara Medeiros da Silva
Sofia Horn Goulart de Oliveira
Stephany de Luca Sartori
Thalya Kimberly Cordeiro
Tiago Henrique de Souza França
Vitor Alexandre Carneiro Novacki
Vivian Gabrieli de Souza
Yohan Gabriel Vidal
Por: TV Portal Grande Floripa
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