Avaliação do Presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), foi positiva uma vez que o encontro cumpriu seu objetivo que é o de aproximar os deputados da população local e regional.
Quinze projetos de lei (PLs) foram aprovados na sessão desta quarta-feira (25) que marcou o encerramento da edição do Programa Alesc Itinerante em Curitibanos, no Planalto Serrano. As propostas seguem para análise do governador.
Entre as matérias aprovadas, duas estão relacionadas com a área da educação. O PL 366/2020, do deputado Nilso Berlanda (PL), cria o Programa Horta Escolar, com o objetivo principal de desenvolver ações para implantar hortas comunitárias nas dependências das escolas da rede pública. Os alimentos produzidos serão destinados para a merenda e, em caso de produção excedente, doados para famílias dos estudantes de baixa renda.
Ainda na área da educação, foi aprovado o projeto (PL 514/2024) que assegura o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola da rede pública estadual de ensino. A iniciativa é do deputado Sérgio Guimarães (União).
Combate a golpes
Do deputado Nilso Berlanda, foi aprovado a proposta para a criação da Campanha Estadual Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários, com foco na proteção dos direitos de aposentados, pensionistas e pessoas idosas (PL 285/2025). Os objetivos são conscientizar o público sobre os riscos de fraudes e práticas abusivas que envolvem descontos indevidos em folha de pagamento, além da divulgação dos canais de denúncia e dos órgãos de proteção.
Cultura serrana
Mais dois projetos de reconhecimento de Patrimônio Cultural Imaterial foram aprovados nesta quarta: o PL 298/2024, sobre os vinhos de altitude da serra, e o PL 302/2024, sobre a carne frescal de São Joaquim. Ambos são de autoria do deputado Lucas Neves (Republicanos).
Houve, ainda, a aprovação do projeto que denomina o município de Santa Cecília como Capital Catarinense do Automobilismo (PL 216/2025, da deputada Paulinha e do deputado Lucas Neves).
Utilidade pública
Mais entidades da região foram beneficiadas com a aprovação dos projetos de Título de Utilidade Pública Estadual. Confira a relação:
- Associação Pró Tênis de Mesa (APTM), de Joaçaba
- Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Anita Garibaldi (Teama)
- Associação Abraços, de São Joaquim
- Associação Cultural Matakiterani, de Lages
- Grupo Escoteiro Guardiões do Arroio
- Associação Apoiar, de Papanduva
- Instituto Tecnológico de Empreendedorismo e Inovação Araucária
- Instituto Humaniza, de Campos Novos
Avalição da edição de Curitibanos
O deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), fez um balanço positivo da nona edição do Programa Alesc Itinerante, encerrado na tarde desta quarta-feira (25/3), em Curitibanos, no Planalto Serrano.
Durante dois dias, as atividades do Parlamento estadual foram realizadas no município, no Parque de Exposições Pouso do Tropeiro.
Proposições deliberadas
Ao todo, foram duas sessões ordinárias e três extraordinárias, nas quais foram deliberadas 129 proposições, entre projetos de lei, moções, requerimentos, entre outras matérias.
Só em projetos de lei, foram 33 aprovações, além de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Por: TV Portal Grande Floripa.
Participe do nosso Grupo de Whatsapp da TV Portal Grande Floripa clique aqui.
A TVPGF reforça o compromisso com o jornalismo isento, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e na qual você pode confiar.