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Parlamentares do PSD, Novo e PDT anunciaram o protocolo do Projeto de Lei nº 231/2025, que institui o Programa Catarinense de Saneamento Básico. O anúncio aconteceu na sessão de quarta-feira…
Nova unidade iniciará com acervo de 2.182 processos e a partir de agora todas as audiências serão realizadas remotamente e sem identificação dos juizes. O Poder Judiciário de Santa Catarina…
O texto passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para análise do governador. O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (7), o Projeto…
Segundo o governo índices mostram tolerância zero contra organizações criminosas de Santa Catarina e de outras regiões do Brasil. Santa Catarina segue consolidando resultados expressivos na Segurança Pública. Abril de…
O feriado não se aplica aos serviços considerados essenciais como Saúde e Segurança Pública, que deverão funcionar com escala de plantão ou conforme ato publicado pela autoridade competente. Os serviços…
Programa Pet Levado a Sério vai investir R$ 18 milhões em 90 mil castrações até 2026, atendendo 281 municípios catarinenses sendo o maior do país. O governador Jorginho Mello lançou…
Orientação dos Serviços de Proteção ao Consumidor é evitar a compra por impulso e, se possível, buscar informações da empresa antes de confirmar a compra. O jornalismo da TV Portal…
Iniciativa, pioneira no Brasil, é do Detran Santa Catarina e teve aval do governador do estado Jorginho Mello (PL). O segundo edital do Programa CNH Emprego na Pista continua com…
A intenção do projeto é promover segurança ao consumidor e combater tanto a poluição visual como fiações clandestinas. O Procon SC apresentou, em reunião realizada na sede da Celesc, em…
A região sempre foi sinônimo de embate e novamente ganha holofotes já que novo traçado passa por cima de duas terras indígenas. Por: Jornalista Beto Motta @reporterbetomotta No mesmo dia…
Cota para pesca artesanal na modalidade de arrasto de praia é unico entrave para a temporada deste ano, enquanto isso governo aguarda uma decisão judicial para reverter portaria. Com a…
Encontro reuniu lideranças políticas do Governo do Estado e Alesc e da capital federal, senadores e deputados federais. O governador Jorginho Mello (PL) apresentou em Brasília nesta quarta-feira (23/4), ao…