A região sempre foi sinônimo de embate e novamente ganha holofotes já que novo traçado passa por cima de duas terras consideradas indígenas.
Por: Jornalista Beto Motta @reporterbetomotta
No mesmo dia e que o governador Jorginho Mello (PL) foi a Brasília levar a proposta de um traçado alternativo na BR 101 no trecho do KM 233 na última quarta-feira (23/4), conhecido como Morro dos Cavalos, órgãos que representam a aldeia indígena já redigiam um texto que dá o tom dos próximos embates para aprovação do projeto, isso no que depender do povo Guarani que habita o local e que foi ouvido pela nossa reportagem. Além deles o novo projeto ainda está programado para adentrar em parte do território da Aldeia do Maciambu.
Falando em nome da “Terra Indígena Morro dos Cavalos”, a nota divulgada nas redes sociais não é assinada, mas a logomarca que compõe o material de divulgação é do Plano de Gestão de Territorial e Ambiental – Eixo Etno Envolvimento.
Eunice Kerexu Yxapyry, de 42 anos, que é do Distrito especial de saúde indígena,
ligado ao Ministério da Saúde, foi marcada na publicação original nas redes socias. Ela é uma das lideranças locais dos territórios dos povos indígenas. Kerexu atua também na Secretaria da Sesai responsável pelo atendimento de quase 40 mil indígenas em santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Questionada sobre o novo projeto, Eunice mandou um texto para nossa redação. A Indígena fez um breve resumo do tempo em que se disute a implantação de um dispositivo que possa melhorar o trânsito local, dando mais segurança, mas que interfira o menos possível no cotidiano da comunidade do Morro dos Cavalos.
“O meu posicionamento com relação o governador Jorginho Melo é totalmente contrária a proposta que ele trás”, disse na abertura do material que publicamos abaixo dessa reportagem na íntegra.
“E nós não vamos aceitar outros projetos que não sejam os túneis, porque mais uma vez o estado quer de forma tão violenta e racista, cancelar a nossa existência e os direitos e não cumprir com seus deveres enquanto governador”, diz outra parte da nota.
Obra não sai do papel
Segundo os representantes dos indigenas, ouvidos pela reportagem e citados nessa matéria, um dos primeiros entraves para a obra, apresentada em Brasília como solução para o problema, é o ambiental.
A rota alternativa passa por dentro de duas áreas, consideradas, indigenas a Morro dos Cavalos e a Maciambu. Nesse caso seriam necessárias anuências dos orgãos federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O Cacique da Aldeia Morro dos Cavalos, Kenedi Carai, também não é favoravel a obra e segundo ele as informações que chegaram é que da mesma forma a FUNAI também se mostrou contrária ao novo traçado.
Segundo a liderança indígena hoje 79 famílias vivem na terra Morro dos Cavalos em Palhoça com uma população total de cerca de 600 pessoas.
Até o momento não há uma posição oficial de nenhum desses dois órgãos.
Segundo o Governador Jorginho Mello o projeto foi bem aceito pelo Ministério dos Transportes e seguirá seus ritos dentro dos ministérios em Brasília.
Porque sim:
Um dos principais argumentos do Governo de Santa Catarina para o projeto do Contorno Viário do Morro dos Cavalos é o custo da obra.
Enquanto os dois túneis teriam uma previsão de investimentos na ordem de 2 binhões de reais o contorno, com pouco mais de 5km, custaria menos de 300 milhões de reais.
Outra condição para que a hipótese fosse levantada por Mello é o tempo da obra, bem menor que se comparada aos dois túneis.
O tempo de viagem, ainda segundo o governador catarinense, aumentaria apenas 1 minuto.
Porque não:
A nota cita ainda outros vários pontos como motivos para que a obra não seja realizada da forma como foi apresentada essa semana em Brasília.
A comunidade alega ainda na nota que não foi ouvida acerca dessa mudança do projeto.
Novela dos túneis se arrasta
A TV Portal Grande Floripa lembra que há mais de 20 anos se discute a implantação dos túneis, que já tinham a anuência da comunidade Indígena Morro dos Cavalos.
Em 2004 foi lançado o edital de construção, mas depois foi retirado por falta de verba federal.
Desde então o assunto só vem a tona com as interrupções de tráfego na via, que podem ocorrer com acidentes, quedas de barreiras e até explosões.
Na Grande Florianópolis a BR 101 escoa todo o trânsito norte e sul do estado.
O trecho não tem uma rota alternativa e os motoristas ficam reféns do acaso quando as interdições ocorrem, podendo durar dias.
Túneis só na promessa:
A rodovia foi entregue em 2007 a Concessão da Iniciativa Privada e hoje é administrada pela Auto Pista litoral Sul.
A empresa discute uma repactuação do contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres). A inclusão da obra dos túneis estaria condicionada ao aumento das tarifas de pedágio.
Para fugir desse impacto estudava-se a possibilidade da concessionária do trecho sul de Santa Catarina, CCR Via Costeira, estender sua jurisdição até Palhoça, próximo a região da Enseada de Brito.
Como o contrato é mais longo, o custo da obra se diluiria ao longo do tempo. Diferente da Auto Pista Litoral sul cujo contrato se encerra em 2032, mesmo que se discuta na ANTT atualmente prolongar sua vigência até 2048.
Abaixo a TV Portal Grande Floripa pública na íntegra a Nota:
A Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, SC, vem por meio deste tornar pública sua posição acerca da proposta de projeto de transposição do Morro dos Cavalos apresentada pelo Governador Jorginho Mello (PL) ao Ministério dos Transportes no dia 23 de abril de 2025.
A proposta apresentada não caracteriza projeto e demanda muitas etapas antes de ser iniciada, bem como, não passou por licenciamento ambiental e nem por consulta às comunidades indígenas que serão impactadas, o que infringe a Convenção 169/OIT. A proposta de projeto aparenta, mais uma vez, um ataque do governo catarinense aos Povos Indígenas pela característica tentativa de ocultação da presença milenar Guarani no Morro dos Cavalos, cuja Terra Indígena teve seu reconhecimento finalizado pela União com o Decreto de Homologação 12.290/2024.
Informamos que desde 2018 aguardamos o início das obras de dois túneis sob o Morro dos Cavalos que possui projeto aprovado pelas comunidades Guarani, pela Funai e Ibama pela Licença de Instalação 1250/2018. Salientamos que os dois túneis ficaram paralisados pelo governo Bolsonaro de 2019 a 2023, e as discussões para execução das obras já foram retomadas pelo Ministério dos Transportes, DNIT, ANTT e concessionárias da Rodovia BR-101. Os problemas que a rodovia causa aos usuários é compartilhado pelas comunidades Guarani que vivem à beira da estrada sob o ruído de milhares de carros que diariamente cortam a Terra Indígena, onde já tivemos várias vítimas fatais por atropelamentos que, infelizmente, não aparecem na imprensa.
As obras dos dois túneis já poderiam estar avançadas ou até concluídas, não fosse o interesse de governadores de Santa Catarina em ingressar na Justiça Federal contra o processo administrativo de regularização fundiária da Terra Indígena Morro dos Cavalos, que sempre seguiu o rito previsto no Decreto 1775 de 1996 e atendendo os requisitos do artigo 231 da Constituição Federal.
Não aceitamos propostas de projetos alternativos.
Dois túneis sob o Morro dos Cavalos já!
Abaixo Nota enviada a reportagem de Eunice Kerexu Yxapyry.
“O meu posicionamento com relação o governador Jorginho Melo é totalmente contrária a proposta que ele trás. Porque sabemos que não é solução, todos em sã consciência sabemos que não é uma solução, por várias questões. Se você pegar os históricos vai perceber que sempre que se aproxima o período eleitoral sempre aparecem os gênios de ideias e vendem a ideia para os eleitores, depois não fazem e a culpa sempre é dos indígenas porque não deixam fazer.
No caso dos túneis sempre fomos culpados pelo atraso no progresso pela não construção.
Depois que foi feito todos os estudos de licenciamento e aprovado a implantação das obras, nunca mais se tocou no assunto e ninguém cobrou. E nós não vamos aceitar outros projetos que não sejam os túneis, porque mais uma vez o estado quer de forma tão violenta e racista, cancelar a nossa existência e os direitos e não cumprir com seus deveres enquanto governador.
Nosso território foi homologado em dezembro do ano passado, após tantos anos de luta e com muita violência que o próprio estado incitou durante muitos anos. A prosposta que o governo trás vem contra toda legalidade constitucional e institucional, pois o projeto é proposto tudo dentro da Terra indígena que é terra da união, vi ali que ele diz envolver o IMA no licenciamento, o Ima não tem competência ali pois não faz parte do parque e como é federal é o papel do IBAMA fazer licenciamento.Além disso ainda é importante esclarecer que o Brasil é signatário da convenção 169 da OIT e nele tem uma parte que o governador precisa ler, entender e cumprir os Pontos Chave da Convenção 169: Principalmente a consulta livre prévia e informada.
E para finalizar dizer que essa situação precisa ser resolvida o mais rápido possível, porque os impactos são muitos e para todos, para questão indígena, para a questão ambiental hídrica, fauna e flora, para os usuários da rodovia e para a economia.
Não aceitaremos propostas de projetos alternativos.
Dois túneis sob o morro dos cavalos já”.
Por: TV Portal Grande Floripa
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