Nesta semana os agentes de fiscalização ambiental da Prefeitura de São José passaram por uma situação inusitada: precisaram autuar uma transportadora por tentar duas vezes descartar restos de materiais de construção civil de maneira irregular em São José.
A primeira tentativa ocorreu na quarta-feira (13), no bairro Ponta de Baixo, a equipe da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FMADS) percebeu a movimentação e descobriu que não tinham autorização. A partir dessa situação, os agentes multaram a empresa, no valor de R$ 5 mil, de acordo com o decreto federal Nº6514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Mas, o que os agentes não esperavam é que a empresa continuaria as atividades ilegais no Município. Nesta quinta-feira (14), o descarte irregular foi identificado no bairro Forquilhinha, em frente ao supermercado Bistek. Após identificar o proprietário, foi novamente multado em mais R$ 5 mil e impedido de depositar restos de construção civil.
Entenda o caso:
A Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável localizou o paradeiro da empresa infratora e constatou que se tratava de uma terceirizada contratada por uma construtora, do bairro Estreito, de Florianópolis.
A contratada estava responsável por escavar os materiais de construção e destinar nos pontos próprios para o descarte, mas não cumpriu com a legislação vigente. De acordo com os agentes ambientais, toda empresa deste segmento, deve ter o documento de manifesto de transporte de resíduo, para cada caminhão que executar a atividade.
O descarte legal ocorre em locais licenciados, com controle de drenagem e monitoramento de lençol freático.
Impacto ambiental
Conforme o superintendente da FMADS, Michael Rosanelli, o descarte irregular pode desencadear contaminação no lençol freático, contaminação do solo e atração de vetores, que causam doenças.
“É importante a gente destacar a necessidade de cumprimento das normas legais e que não deve ser feito aterro de forma irregular, as normas ambientais devem ser respeitadas e a fiscalização ambiental vai atuar de maneira firme com relação a esse tipo de irregularidade na cidade para evitar que o meio ambiente seja danificado”, enfatiza Michael.
Casos em São José
Segundo os agentes ambientais, ocorreram nos últimos anos 30 autuações envolvendo empresas com descartes clandestinos em São José. O superintendente, Michael Rosanelli, reforça o compromisso da equipe no combate ao descarte irregular no Município.
“Estou empenhado para que a fiscalização ambiental atue de maneira firme, para que exerça o papel punitivo, daqueles que estão cometendo a infração e que também exerça o efeito pedagógico, para que as demais pessoas que pensem em infringir a legislação ambiental tenham ciência de que a fiscalização está atuante, está vigilante e vai continuar combatendo as infrações ambientais em geral”.
Denúncias:
Caso perceba descartes irregulares, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral de São José, por meio do telefone: 0800 644 9040.
Por: PMSJ
