Para venda de picolés inscrições para habilitados vão até o dia 08 de novembro, já para interessados em trabalhar ensinando surf prazo encerra em 14 de novembro
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos convocam todos os credenciados habilitados para renovação de venda de picolé nas praias da Capital.
Os interessados devem comparecer ao Pró-Cidadão no Calçadão João Pinto, 156, Centro, entre os dias 01 e 08 de novembro, apenas em dias úteis, para renovação da Temporada 2024/2025.
Os documentos necessários para a renovação incluem: ato constitutivo ou contrato social devidamente registrado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), alvará de Licença de Localização e/ou Funcionamento, Alvará Sanitário, certidões de quitação com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão negativa da Justiça do Trabalho e prova de regularidade junto à Seguridade Social.
Escolas de Surf
Alme do chamamento para quem já possui álvara e pretende continuar vendendo picolés, a Prefeitura de Florianópolis, informa que estão abertas tambémn as inscrições para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas interessadas em ministrar temporariamente a atividade de aulas de surf nas praias da cidade. Os interessados devem se inscrever presencialmente na sede da SHMDU, localizada na Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 77, Centro, de 01 a 14 de novembro, das 13h às 18h, apresentando a documentação exigida.
O prazo de validade dos alvarás será de 15 de novembro a 30 de abril de 2025 e as modalidades permitidas incluem prancha, longboard, bodyboard e SUP. As vagas disponíveis são distribuídas da seguinte forma: Açores (2), Barra da Lagoa (6), Brava (2), Campeche (3), Ingleses (3), Joaquina (4), Lagoinha (2), Matadeiro (2) e Santinho (2).
Cada requerente pode se inscrever apenas uma vez e não poderá usar mais de um CPF, CNPJ ou MEI. Os interessados devem estar atentos às obrigações, que incluem o uso de espaço limitado. Clique aqui (página 66) para consultar a lista de documentos necessários.
Por: TV Portal Grande Floripa
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