Investigação foi motivada baseada nos direitos autorais e no prejuízo que esse tipo de comércio traz com a concorrência desleal e produtos fora de padrões e sem autorização para circulação e venda.
A Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DCAC/DEIC), deflagrou, nessa quinta (29/5) e sexta-feira (30/5), operação conjunta de combate à pirataria que resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 640 mil.
A força-tarefa é composta pela Polícia Civil, PROCON SC, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e Fazenda estadual.
Durante a operação, foram fiscalizados cinco estabelecimentos comerciais na Grande Florianópolis, sendo dois em Florianópolis, dois em São José e um em Palhoça. As equipes apreenderam aproximadamente 8.000 peças de roupas, 4.000 pares de calçados, além de produtos eletrônicos, perfumes e bolsas, todos suspeitos de falsificação.
A comercialização de produtos piratas prejudica não apenas as marcas legítimas e a saúde e segurança dos consumidores, mas também gera sonegação fiscal, concorrência desleal e alimenta o mercado informal, causando prejuízos significativos à economia catarinense. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, os prejuízos causados pela pirataria a nível nacional são da ordem de R$ 500 bilhões por ano.
Os suspeitos responderão por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária, estando sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
As investigações prosseguem com objetivo de identificar novas redes de produção e comercialização de produtos falsificados em todo estado de Santa Catarina.
Por: TV Portal Grande Floripa
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