Segundo o Censo Escolar o município possuía no ano passado 3.657 crianças matriculadas em Creches e 3.955 na Pré-escola. São José é a quarta cidade mais populosa do estado com 270.299 moradores.
Já está disponível na capa do site da Prefeitura de São José o Sistema Eletrônico “EDUCARWEB” para a solicitação de vagas nos Centros de Educação Infantis (CEIs) do município. Os pais ou responsáveis podem fazer a inscrição até o dia 22 de novembro. O resultado da 1ª listagem será divulgado pela Secretaria de Educação de São José no dia 29 de novembro a partir do meio-dia. Após esse prazo serão abertas duas novas listagens para vagas remanescentes.
De acordo com o Edital 12/2023 as vagas são para as creches municipais e pré-escola com crianças de 4 meses completos a 6 anos de idade. Para solicitar a vaga é preciso que a criança resida em São José. Entre os documentos que deverão ser anexados da criança, via site da prefeitura, estão Declaração de Vacinação atualizada, cartão SUS, entre outros,
Ainda segundo o Edital todos os CEIs da cidade deverão ter Comissão de Matrícula que vai avaliar os documentos enviados e oficializar ou não a vaga por meio de “aptas” ou “não aptas” às mátriculas. A listagem final dos aprovados no processo será divulgada em mural nos CEIs.
Para as famílias que não possuem acesso à internet a orientação é procurar o CEI ou a Escola Municipal mais próxima da casa para efetuar a solicitação de vagas.
Integral ou parcial
O edital também não especifica o número de vagas integrais, entre 7h e 19h, e parciais entre matutino 7h e 13h e vespertino 13h às 19h.
Como item classificatório para especificar a vaga como integral ou parcial a prefeitura usa como requisitos a vulnerabilidade social e se todos da família trabalham, entre outros.
Apesar da tabela divulgada pela prefeitura no edital a TV Portal São José precisou usar a calculadora para chegar ao número total de vagas disponibilizadas pela Secretaria de Educação de São José, já que o edital não mostrava esse levantamento.
O que diz a lei
Está na Constituição Federal que compete ao município a educação infantil. Os pais ou responsáveis, segundo a lei, não tem obrigação de matricular os filhos na Creche (0 a 3 anos). A educação para as crianças passa a ser obrigatória na pré-escola. Cabe ao município ainda, segundo o Plano Municipal de Educação, a busca ativa. Ou seja, encontrar as crianças que estão fora da educação infantil na cidade.
Abaixo nos separamos a lista com os CEIs e as vagas totais para Berçário e Pré-escola em São José abertas para 2024:
Antônio de Quadros: 53
Apam: 30
Bom Jesus de Iguape: 49
Eloi Nietsch: 57
Erica S de Souza: 57
Izaltina G. da Silva: 68
Jardim Pinheiros: 104
Zanelato: 74
José Nitro:18
Julia F dos Santos: 34
Los Angeles: 55
Luar: 53
Manoel Cunha: 53
Maria de Lourdes: 36
Maria Ferreira: 32
Nossa Senhora Aparecida: 48
Nossa Senhora das Graças: 37
Nossa Senhora de Fátima: 35
Ondina S. Gerlarch: 71
Prof. Antônio Sousa: 65
Prof. Lucio Mauro da Silva: 73
Prof. Lindomar Fabro: 88
Profª. Ana Batisti: 48
Profª. Araci Oliveira da Silva: 61
Profª. Maria dos Santos: 33
Profª. Maria Cunha: 90
Profª. Regina Bastos: 37
Profª. Vera Medeiros: 89
Profª. Zenir Borges: 37
Sam Marino: 101
Santa Inês: 83
Santo Antônio: 95
Santos Dumont: 15
São Francisco de Assis: 51
São José: 54
São Judas Tadeu: 87
São Luiz: 18
Terezinha Maria dos Santos: 34
Vida Nova: 33
Vila Formosa: 42
Total: 1304 vagas
Abaixo as tabelas do edital de onde foram extraidos os dados:
Por: Beto Motta
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