Depois do grande sucesso da Operação “Alvará”, em fevererio deste ano na Prefeitura de São José, a Polícia Civil de Santa Catarina, orgulhosamente apresenta, nesta sexta-feira (06/11), a segunda fase do trabalho investigativo. Segundo as informações a operação é coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), e foca na liberação de licenças para obras por meio de propina a funcionários públicos municipais em órgãos como a Secretaria de Urbanismo, Vigilância Sanitária e Secretaria da Receita.
A operação ALVARÁ II, apura um possível esquema de corrupção e favorecimento de interesses particulares no âmbito da Prefeitura Municipal de São José. A ação mobilizou 30 policiais civis das Delegacias Especializadas da DEIC, para o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de São José, Florianópolis e Palhoça. Essa é a segunda visita dos policiais na Prefeitura de São José em menos de um ano, a primeira aconteceu em fevereiro como mostrou aqui o jornalismo da TV Portal Grande Floripa.
A investigação apura a existência de uma possível associação criminosa formada por particulares e servidores públicos municipais, que atuariam de maneira articulada para interferir irregularmente na tramitação de procedimentos administrativos, especialmente aqueles relacionados à concessão de alvarás, fiscalização de estabelecimentos e liberação de obras embargadas.
Conforme os elementos colhidos, um dos investigados atuaria como principal articulador do esquema, intermediando interesses privados perante diferentes setores da administração municipal. Mediante contatos com servidores públicos, buscando obter informações privilegiadas, acelerar a tramitação de processos e viabilizar decisões administrativas favoráveis a particulares, inclusive mediante possíveis pagamentos indevidos.
Nesta segunda fase, a Polícia Civil aprofundou a investigação para esclarecer a atuação individual de cada investigado e reunir novos elementos probatórios acerca das irregularidades apuradas.
Álvara
O nome da operação faz referência às licenças de construção, documentos centrais na dinâmica investigada.
Os crimes investigados são corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa, sem prejuízo da identificação de outras infrações penais no decorrer das investigações.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos relacionados à investigação e equipamentos eletrônicos, os quais serão remetidos à Polícia Científica de Santa Catarina para extração de dados.
O conteúdo extraído será posteriormente analisado pela equipe de investigação.
As investigações prosseguem sob a responsabilidade da DECOR/DEIC, com o objetivo de esclarecer integralmente os fatos e individualizar a eventual responsabilidade criminal dos envolvidos.
A operação contou com o apoio da Polícia Científica para extração dos dados no local das buscas.
Contraponto
“A Prefeitura de São José trabalha em conjunto com a Polícia Civil no levantamento de informações e, prezando pela transparência, se manifestará sobre o assunto assim que tiver acesso às informações complementares”, diz a nota da gestão municipal josefense enviada a redação da TV Portal Grande Floripa.
Por: TV Portal Grande Floripa.
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