Informação foi divulgada pela assessoria do Deputado Estadual Fabiano da Luz (PT) no fim da tarde dessa terça-feira (9/6). No caminho de buscar uma solução o governo de Santa catarina participou de uma reunião e disse que cobra alternativas para o impasse.
Atualialização às 18h27m: O Ministério da Pesca e Aquicultura autorizou uma cota extra de 91 toneladas para a pesca artesanal de emalhe costeiro da tainha em Santa Catarina.
A pesca artesanal da tainha em Santa Catarina vai ter uma cota adicional para permitir a retomada da atividade após atingir o limite autorizado para a safra. A informação foi confirmada pelo líder do PT na Alesc, deputado Fabiano da Luz, após reunião com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura. O volume extra que será destinado ao Estado deve ser anunciado ainda hoje pelo governo federal. Desde o último domingo (6/6) a pesca estava paralisada depois de ter alcançado em 38 dias o limite da cota para 2026.
Segundo o deputado, a medida está sendo definida em Brasília e permitirá que regiões ainda não contempladas pela safra possam manter a atividade.
A informação foi repassada a Fabiano durante reunião com o superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, Jean Ricardo Antunes, e outros representantes da pasta.
“A safra deste ano registrou um volume elevado de captura, o que fez com que a cota fosse atingida rapidamente. Estamos fazendo um esforço para garantir a pesca da tainha em regiões que ainda não foram contempladas. Não podemos deixar municípios sem essa atividade, que é símbolo da cultura de Santa Catarina”, afirmou o deputado.
As cotas destinadas às diferentes modalidades de pesca da tainha tiveram aumento de 20% em 2026, totalizando mais de 8 mil toneladas. Santa Catarina é o estado que mais foi beneficiado com esse ajuste. Ainda assim, a pesca artesanal já ultrapassa 90% do limite autorizado e precisou ser interrompida.
Para a retomada da atividade, será necessário um remanejamento das cotas, processo que está em fase final de definição pelo governo federal. Segundo Fabiano da Luz, o gabinete do presidente Lula acompanha as negociações.
Governo de Santa Catarina diz que segue fazendo cobranças para uma solução
A Secretaria Executiva de Estado da Aquicultura e Pesca (SAQ) informou que também participou, nesta terça-feira (9/6) de uma reunião remota com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para discutir o remanejamento da cota global da tainha e uma possível ampliação do limite destinado à modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina.
O encontro foi realizado após a SAQ encaminhar, na tarde de segunda-feira, 8, um pedido formal ao MPA solicitando a convocação urgente do Grupo de Trabalho da Tainha. A reunião teve como objetivo debater alternativas para atender a demanda dos pescadores artesanais catarinenses diante do esgotamento da cota destinada ao arrasto de praia.
Além dos representantes da SAQ e do MPA, participaram da reunião integrantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), IBAMA, Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc), Fórum dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina, Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sintrapesca), Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Santa Catarina (Appaesc), colônias de pescadores Z-11, Z-12, Z-13, Z-22 e Z-33, Associação dos Pescadores de Arrasto de Praia de Santa Catarina, além de associações de municípios e da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam).
Foram cerca de três horas de reunião. Durante a conversa, as lideranças do setor reforçaram a importância da pesca artesanal da tainha para a economia, a cultura e a tradição das comunidades litorâneas catarinenses. O Governo do Estado defendeu a necessidade de reavaliar a distribuição da cota e buscar alternativas que garantam a continuidade da atividade.
“Aguardávamos uma definição para a ampliação da cota de arrasto de praia. Fomos informados pelos representantes do Ministério da Pesca que o mais breve possível teremos uma posição oficial sobre essa questão envolvendo ampliação da cota e a possível continuidade da pesca do arrasto de praia aqui em Santa Catarina. Continuaremos em conversa com o ministério e defendendo o nosso pescador”, disse o secretário da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Fabiano Müller Silva.
A Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca informou que seguirá acompanhando as discussões junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Caso não haja um entendimento que contemple as reivindicações apresentadas pelo setor, o Governo de Santa Catarina avalia adotar medidas judiciais para defender os interesses dos pescadores artesanais do estado.
Por: TV Portal Grande Floripa.
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