Caso foi judicializado em 2024 durante a campanha a prefeito quando Lela teria associado, em sua propaganda eleitoral, o nome de Botelho a um suposto esquema de corrupção na prefeitura de Florianópolis. Questionados apenas Fábio Botelho respondeu a nossa equipe at´pe o momento ao dizer que está “com a alma lavada”.
Atualizado às 7h48m 17/8/26 com a fala de Topázio Neto.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o ex-vereador de Florianópolis Vanderlei Farias, mais conhecido como Lela, do Partido dos Trabalhadores (PT), ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a Fábio Botelho (Podemos).
A decisão é relativa a veículação de propaganda eleitoral onde Lela teria associado Botelho, agora candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nas eleições deste ano, a um esquema de corrupção durante a campanha para prefeito de Florianópolis em 2024.
Na sentença, a 4ª Vara Cível da Comarca da Capital reconheceu que a propaganda ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da crítica política ao vincular Botelho à prática de atos criminosos sem suporte nos fatos. Conforme a decisão, Fábio Botelho não figurava como investigado ou denunciado na ação penal mencionada na propaganda, mas apenas como testemunha.
A decisão destaca ainda que a publicidade inseriu o nome de Botelho em uma narrativa envolvendo referências a “máfia”, propina e corrupção e afirmou que o esquema dependeria de seu “aval”. Para a Justiça, a mensagem transmitiu ao público a ideia de participação de Botelho em atividade ilícita, algo que não foi comprovado.
A sentença também aponta que as matérias jornalísticas nacionais que teriam servido de base para a propaganda não mencionavam o nome de Fábio Botelho, enfraquecendo a alegação de que o conteúdo apenas reproduzia informações anteriormente divulgadas pela imprensa.
Ao analisar o caso, a Justiça considerou configurados o ato ilícito, o dano e o nexo causal. A indenização foi fixada em R$ 20 mil, considerando, entre outros fatores, a gravidade da associação a atos de corrupção, a ampla divulgação da propaganda na televisão e na internet e a repercussão demonstrada no processo.
Durante a campanha eleitoral de 2024, conteúdos divulgados contra a chapa de Topázio Neto (Podemos). também foram alvo de decisões judiciais. Na ocasião, Topázio obteve decisão favorável em ação por danos morais relacionada a ataques realizados durante o período eleitoral e ganhou direito de resposta na propaganda eleitoral.
Contraponto
O jornalismo da TVP Grande Floripa entrou em contato com os citados nesse conteúdo para darem suas versões, mas até o momento foi enviado o posicionamento de Fábio Botelho e do Prefeito de Florianópolis Topázio Neto que seguem abaixo. O espaço permanece aberto.
Fábio Botelho
“Para mim foi uma resposta e um alívio, pois na política atos irresponsáveis acabam afetando nossas famílias e amigos. Este é um exemplo de que a justiça sempre será feita contra políticos que se acham no direito de falar o que acham que podem de outros sem punição. Uma campanha passa, mas a reputação, as famílias, os amigos, as pessoas ficam, e aí? Espero que este cidadão se um dia se candidatar novamente nunca mais repita este erro de mentir, caluniar e prejudicar alguém em vão, pois tudo o que você faz aqui, aqui você será cobrado. Estou com a alma lavada“.
Topázio Neto
“Soube ontem … na realidade o Fábio o processou pois não fazia parte do processo eleitoral, Fábio não era candidato, e o candidato do PT fez afirmações caluniosas e mentiu sobre fatos que atingiram a honra e imagem pública do Fabio. A justiça reconheceu e o candidato do PT deverá pagar 20 mil reais de indenização … precisamos entender que é preciso cuidar com o que se fala de outras pessoas … na época a mãe do Fábio, com mais de 90 anos, sofreu muito com as calúnias … infelizmente faleceu antes que a justiça fosse feita”.
Por: TV Portal Grande Floripa.
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