Reunião no Ministério Público amplia debate sobre moradores de rua

Prefeituras e órgãos alinham ações com o MPSC e as forças de segurança para enfrentar questão social, insegurança e vulnerabilidade em área no limite entre os municípios, na Grande Florianópolis.

A partir de uma mobilização que envolveu três Promotorias de Justiça, as administrações municipais de Florianópolis e São José se reuniram na tarde desta segunda-feira (30/6) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em busca de um planejamento conjunto e de uma solução definitiva para a região do viaduto do bairro Campinas, entre as duas cidades, na região da Via Expressa (BR-282). O local, no limite entre os dois municípios, enfrenta há anos problemas como acúmulo de lixo, pessoas em situação de rua e uso de drogas. 

A reunião aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Florianópolis, no edifício Campos Salles, no âmbito de um procedimento administrativo que tramita na 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Também estiveram presentes a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da segurança pública, e a 11ª Promotoria de Justiça de São José, com atuação na área da cidadania. Participaram as Prefeituras de Florianópolis e de São José, órgãos municipais e as forças de segurança de Santa Catarina, como a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Segurança Pública. 

O objetivo do encontro foi promover a interação e integração entre os municípios e as forças de segurança, por meio das Promotorias de Justiça, com foco em ações nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, entre outras, em prol de soluções definitivas para a questão. Durante os trabalhos, os órgãos municipais apresentaram ações que estão sendo desenvolvidas na região. Na sexta-feira (27/6), houve uma operação no viaduto. 

O Promotor de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Fabrício Cavalcanti, considera a união dos dois municípios fundamental. Segundo ele, o caso requer soluções criativas, estudos, investigação e aparelhamento. “Com várias pessoas pensando junto com a sociedade, nós podemos ir adiante e encontrar uma solução. Nesta reunião, então, promovemos a interligação das duas Secretarias de Assistência Social, sugerimos também melhorias na infraestrutura, como a iluminação pública, e faremos um encaminhamento junto ao DNIT para que estude o isolamento daquela área embaixo do viaduto”, declarou o Promotor de Justiça. 

Novas reuniões serão realizadas no âmbito do procedimento para garantir o diálogo entre todos os envolvidos e encaminhamentos concretos que também beneficiem a população em situação de rua. Uma das medidas é continuar oferecendo tratamento de saúde a usuários de drogas que frequentam a área, além da continuidade de encaminhamentos na área da assistência social. 

Para o Promotor de Justiça titular da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, Jádel da Silva Júnior, a reunião foi extremamente importante por envolver um tema bastante complexo. “Essa reunião propõe resolver, ou pelo menos enfrentar, uma área que gera efeitos e impactos em toda a região metropolitana. A solução proposta, reunindo diversas áreas, talvez possa trazer uma resposta mais duradoura, que seja relevante não só para a população e os órgãos reunidos, mas também para as próprias pessoas que se encontram em situação de rua”, avaliou. 

Planejamento 

O Promotor de Justiça titular da 11ª Promotoria de Justiça de São José, André Teixeira Milioli, ressaltou a participação dos municípios, que elencaram ações que pretendem adotar para a solução definitiva dos problemas no viaduto, enfatizando a necessidade de planejamento conjunto. “A sensação que eu tive é que ainda falta um planejamento conjunto entre os municípios, e há um nicho muito amplo de trabalho. A partir de agora e de alguns pontos que foram levantados na reunião, esperamos que os municípios conversem e consigam planejar algumas ações em conjunto, que acredito que trarão resultados muito positivos”, afirmou. 

As prefeituras garantiram a continuidade de ações intensivas na segurança pública e na assistência social, a presença de guardas municipais no local, abordagens e encaminhamento para tratamento de pessoas que frequentam a área e enfrentam problemas com dependência química, direcionando-as para comunidades terapêuticas. Outros encontros deverão ser realizados pelo MPSC no âmbito do procedimento. 

Participaram da reunião, ainda, a Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Segurança Pública de Florianópolis, Maryanne Mattos; o Secretário interino de Assistência Social de Florianópolis, Aníbal Juan Curt Gonzales; a Diretora de Proteção Social Especial de São José, Marla Sacco Martins; Júlio Cesar da Silva, representando a Secretaria de Infraestrutura de São José; o Coronel André Rodrigo Serafim, representando a Secretaria de Estado da Segurança Pública; o Comandante da Guarda Municipal de Florianópolis, Andrey de Souza Vieira; Leandro de Liz Silva, Subcomandante da Guarda Municipal de São José; o Diretor de Polícia da Grande Florianópolis, Pedro Henrique de Paula e Silva Mendes; o Tenente-Coronel do 1º CRPM, Jafer Fredson Fernandes; a Comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Clarissa Dias Soares, entre demais autoridades e convidados. 

Por: TV Portal Grande Floripa

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