O Maior Portal da Grande Florianópolis
Sargento Lima aciona Justiça contra enredo de escola de samba sobre Lula no mesmo dia que TSE faz ressalvas sobre possível impedimento politico futuro do atual presidente da república. O…
A iniciativa, apresentada pelo deputado Mário Motta (PSD), regulamenta uma ação que já é executada pelo Ministério Público do Estado e que está prevista no Estatuto da Criança e do…
A matéria também prevê que o Poder Executivo poderá, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras, estabelecer, por meio de regulamento, os critérios, etapas, metas e mecanismos de monitoramento da implementação…
Novo Portal de Emendas digitaliza fluxo de recursos para prefeituras de SC; sistema eletrônico substitui papel e garante mais segurança e rastreabilidade. A Alesc dá um passo estratégico na modernização…
Alesc aprova “Leito Garantido” para rede pública acionar UTIs privadas; medida cria reserva técnica se ocupação atingir 97%, assegurando atendimento em SC. Os deputados aprovaram em plenário, na sessão plenária…
Maus-tratos no litoral elevam debate na Alesc; denúncias em SC crescem 329% em dez anos e estado reforça leis de proteção animal e punição a crimes contra pets. A comoção…
Alesc retoma sessões nesta quarta (4) com pauta de 24 projetos parlamentares; temas abrangem saúde, educação, tecnologia e agricultura acumulados de 2025. Com a abertura do ano legislativo, os projetos…
O ato foi presidido pelo 1º vice-presidente da Alesc, deputado Fernando Krelling (MDB), e acompanhado pela vice-governadora Marilisa Boehm (PL), por deputados, secretários de Estado e outros membros do primeiro…
A leitura da mensagem do governo ao parlamento abre, nesta terça-feira (3/2), os trabalhos do ano legislativo de 2026. Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Santa…
Lei Biel garante prioridade no tratamento oncológico pediátrico em SC; sancionadas leis de apoio a mães atípicas, cardápio físico e PcD na publicidade oficial. Saúde e inclusão estiveram entre as…
Merenda escolar, direitos sociais e patrimônio cultural marcam projetos legislativos neste início de 2026 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Até o momento, oito projetos de lei deram entrada na…
Lei oriunda da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, veda a reconstituição de leite em pó importado para venda como fluido em SC; com objetivo de evitar concorrência desleal e apoiar…