Estatuto da Criança e do Adolescente celebra os 35 anos em evento na Alesc
Instituído pela Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA é um marco legal que assegura os direitos das crianças e adolescentes no país. Representantes dos conselhos…
Deputados aprovam 37 projetos importantes em dois dias
Além das propostas do Poder Executivo Assembleia aprovou nesta quarta-feira (16/7) cinco projetos de origem parlamentar, entre as matérias aprovadas, estão a LDO para 2026, o reajuste do magistério, isenção…
Plenário aprova 25 projetos do Executivo e de outros poderes e órgãos
Propostas incluem reajustes, benefícios fiscais, empréstimo bilionário e criação de programas estratégicos para o Estado. O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (15/7) 25 projetos de outros…
Alesc: Atuação conjunta de Comissões são destaques da semana
Semana de intensa movimentação na agenda do Parlamento catarinense. Segunda (14/7) uma audiência pública, proposta pela deputada Paulinha (Podemos), vai debater a atuação conjunta das forças de segurança, dos Conselhos…
Preocupação com a segurança escolar ganha destaque na Alesc
Deputados voltam a cobrar regulamentação da Lei 18.643/2023 e reforçam apoio a medidas do Comitê Integra para garantir a paz nas escolas. Os registros, na última semana, de um ataque…
Alesc: Pessoas em situação de rua e câmeras nas escolas são temas de sessão
Integrante do PSD denunciou que as escolas estaduais estão sem videomonitoramento desde 2023, enquanto membros do PRD e do PL debateram projeto que trata da população em situação de rua…
Falta de câmeras nas escolas gera preocupação na Alesc
Deputados cobraram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (9), o cumprimento de uma lei aprovada pela Assembleia em 2023 que trata da instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas estaduais…
Alesc: Assembleia examina 58 projetos do Governo de Santa Catarina
O Poder Executivo encaminhou na última semana para a Assembleia Legislativa um pacote de projetos de lei. Ao todo, são 58 propostas, a maioria delas – 33 – referentes a…
Rodrigo Minotto cobra governo do Estado sobre corte de verbas para a APAE
O deputado Rodrigo Minotto (PDT) manifestou-se na tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (2/7) para questionar o corte de recursos destinados às APAEs. Em 2024, Segundo o deputado Rodrigo Minotto…
Alesc tem audiências sobre vacinas, população de rua e proteção animal
Audiências públicas abordarão vacinação infantil contra Covid-19, condição da população em situação de rua e proteção animal no estado. A agenda de atividades da Alesc na próxima semana tem como…
LDO tem parecer positivo do relator na Alesc
Com decisão do Deputado Marcos Vieira (PSDB) votação em plenário ocorre em 2 de julho; também avançam propostas sobre setor de games, direito do consumidor e educação moral e cívica.…
Alesc lidera debate pelo aprimoramento do Universidade Gratuita e Fumdesc
O Programa Universidade Gratuita é voltado à concessão de bolsas às universidades comunitárias, enquanto o Fumdesc é o fundo destinado a bolsas em instituições particulares de ensino. A Assembleia Legislativa…