Alesc aprova prorrogação de isenção de ICMS sobre cesta básica
Projeto aprovado por unanimidade na Alesc mantém isenção para itens essenciais e segue agora para sanção do governador. Segue para a sanção do governador do Estado o projeto de lei…
Projeto aprovado por unanimidade na Alesc mantém isenção para itens essenciais e segue agora para sanção do governador. Segue para a sanção do governador do Estado o projeto de lei…
Audiência pública debate futuro do Complexo da Agronômica e condiciona projeto da Cidade da Cultura à ampliação de vagas prisionais. A desativação do Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, e…
Relatos e políticas públicas evidenciam desafios e iniciativas de apoio a famílias de pessoas com autismo no estado. Por: Valquíria Guimarães Abril de 2022. Mês de conscientização sobre o autismo.…
Mobilização busca ampliar participação de jovens nas eleições e fortalecer a cidadania em Santa Catarina. A participação dos jovens no processo democrático volta a ganhar destaque em 2026, ano em…
Proposta assegura presença de ambos os responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina. O Plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL) que assegura…
Nova lei aposta na reeducação de agressores para conter reincidência e responde a cenário recorde de feminicídios no Brasil e no estado. Desde o dia 1º de abril, o governo…
Obra reúne pesquisa iniciada em 2021 com registros inéditos e histórias que revelam o impacto da ponte na transformação de Florianópolis. Na noite de quarta-feira (8/4), o hall da Alesc…
Conforme a proposta, pessoas com Parkinson terão direito à gratuidade no transporte público intermunicipal e prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados. Na sessão da manhã desta quarta-feira (8/4),…
Encontro aberto a população ocorre em Florianópolis na sede do parlamento catarinense em dezembro do ano passado uma audiência também abordou o tema. A Comissão de Transportes da Alesc realiza…
Iniciativa aprovada na Alesc garante transporte gratuito e prioridade de atendimento a pessoas com Parkinson. Aprovação do projeto em plenário A Alesc aprovou em Plenário nesta quarta-feira (1º) o projeto…
Espaço Origens/SC transforma a Alesc em ambiente de aprendizagem prática e valorização da gastronomia catarinense. Santa Catarina é reconhecida não apenas por suas belezas naturais, mas também pela riqueza e…
Proposta que atualiza os pisos salariais do Estado avança na Assembleia Legislativa e pode ser votada em Plenário. Está pronto para ser votado em Plenário o Projeto de Lei Complementar…