Deputados aprovam proibição de fogos de artifício com estampido
Alesc aprova projeto que proíbe fogos com ruído de tiro em SC para proteger autistas, idosos e animais; texto prevê multa e segue para sanção do governador. A venda, a…
Iniciativa de Mário Motta busca eternizar memória do cão Orelha
Para viabilizar a construção da estátua, foi aberta uma vaquinha solidária, que contará com transparência na gestão dos recursos. Com o objetivo de transformar o luto em um símbolo de…
Alesc: Projetos sobre Síndrome de Dravet é aprovado
A autora da iniciativa, deputada Ana Campagnolo (PL) destaca que a medida é uma homenagem ao menino Davi da Silva, morador do litoral catarinense, que enfrenta a síndrome há 9…
Alesc: Volta às aulas marca novo ciclo com avanços
Estado inicia ano letivo com 520 mil alunos e reforço de leis da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que garantem proteção, climatização nas salas e apoio emocional em toda a…
Deputado anuncia ação contra propaganda eleitoral antecipada de Lula
Sargento Lima aciona Justiça contra enredo de escola de samba sobre Lula no mesmo dia que TSE faz ressalvas sobre possível impedimento politico futuro do atual presidente da república. O…
Alesc aprova projeto de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes
A iniciativa, apresentada pelo deputado Mário Motta (PSD), regulamenta uma ação que já é executada pelo Ministério Público do Estado e que está prevista no Estatuto da Criança e do…
Deputados aprovam Libras para forças de segurança
A matéria também prevê que o Poder Executivo poderá, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras, estabelecer, por meio de regulamento, os critérios, etapas, metas e mecanismos de monitoramento da implementação…
Alesc desenvolve plataforma digital para ampliar transparência
Novo Portal de Emendas digitaliza fluxo de recursos para prefeituras de SC; sistema eletrônico substitui papel e garante mais segurança e rastreabilidade. A Alesc dá um passo estratégico na modernização…
Aprovado projeto que autoriza o Estado a contratar leitos de UTI para uso emergencial
Alesc aprova “Leito Garantido” para rede pública acionar UTIs privadas; medida cria reserva técnica se ocupação atingir 97%, assegurando atendimento em SC. Os deputados aprovaram em plenário, na sessão plenária…
Caso do cão Orelha reforça Parlamento catarinense na proteção animal
Maus-tratos no litoral elevam debate na Alesc; denúncias em SC crescem 329% em dez anos e estado reforça leis de proteção animal e punição a crimes contra pets. A comoção…
Alesc: Pauta de votação inicia com mais de 20 projetos
Alesc retoma sessões nesta quarta (4) com pauta de 24 projetos parlamentares; temas abrangem saúde, educação, tecnologia e agricultura acumulados de 2025. Com a abertura do ano legislativo, os projetos…
Governador aponta avanços do Estado na abertura do ano legislativo
O ato foi presidido pelo 1º vice-presidente da Alesc, deputado Fernando Krelling (MDB), e acompanhado pela vice-governadora Marilisa Boehm (PL), por deputados, secretários de Estado e outros membros do primeiro…