Alesc retoma atividades com mensagem do Executivo
A leitura da mensagem do governo ao parlamento abre, nesta terça-feira (3/2), os trabalhos do ano legislativo de 2026. Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Santa…
Novas leis estaduais fortalecem atendimento a crianças com câncer e ampliam inclusão
Lei Biel garante prioridade no tratamento oncológico pediátrico em SC; sancionadas leis de apoio a mães atípicas, cardápio físico e PcD na publicidade oficial. Saúde e inclusão estiveram entre as…
Parlamento catarinense inicia 2026 com oito projetos de lei em tramitação
Merenda escolar, direitos sociais e patrimônio cultural marcam projetos legislativos neste início de 2026 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Até o momento, oito projetos de lei deram entrada na…
Lei sancionada protege a cadeia produtiva do leite em Santa Catarina
Lei oriunda da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, veda a reconstituição de leite em pó importado para venda como fluido em SC; com objetivo de evitar concorrência desleal e apoiar…
Alesc: Lei pretende otimizar serviços públicos com baixo custo
A inovação visa modernizar e tornar mais eficiente a gestão pública, promovendo a inovação tecnológica e a integração de sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O incentivo ao…
Alesc aprova leis para a modernização e fortalecimento da gestão pública
As normas tratam de temas estratégicos como o uso da inteligência artificial na administração pública, a conduta de agentes públicos no ambiente digital e o aproveitamento de veículos apreendidos para…
Alesc: Legislação estimula o auxílio entre municípios
Os desastres ambientais relacionados a mudanças climáticas influenciaram a produção legislativa do Parlamento catarinense. No segundo semestre de 2025 a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma emenda constitucional e…
Alesc: Iniciativas parlamentares deram origem a seis leis voltadas ao turismo
Foram projetos que tramitaram nas comissões técnicas e em plenário, e visam à regulamentação de atividades profissionais, incentivar o turismo em áreas específicas, ou mesmo valorizar pessoas que se dedicam…
Alesc: Inclusão, Responsabilidade Social e Sustentabilidade
Criado em 2013 o Programa Alesc Inclusiva oferece oportunidades de estágio para jovens com deficiência em setores administrativos da Assembleia. A Alesc desenvolve e consolida, ao longo dos anos, uma…
Alesc: Finanças aprova projetos de alcance social e adia deliberação do orçamento
Finanças aprova PLs de impacto social (Lei Biel, fotovoltaica em filantrópicos e desconto no IPVA ao bom motorista); votação do Orçamento fica para amanhã. Atendimento prioritário para crianças e adolescentes…
Alesc retoma análise sobre projetos do Executivo
Parlamento pauta projetos sobre crédito rural (Coopera Agro), ajustes no Executivo, Procon-SC e mudanças na legislação ambiental para votação nessa semana. Diversos projetos que estão na pauta da Assembleia Legislativa…
Alesc celebra Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência
Homenagens reconhecem iniciativas, entidades e personalidades que promovem acessibilidade e transformam vidas em Santa Catarina. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta quarta-feira (3/12), uma sessão especial…