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As normas tratam de temas estratégicos como o uso da inteligência artificial na administração pública, a conduta de agentes públicos no ambiente digital e o aproveitamento de veículos apreendidos para…
Os desastres ambientais relacionados a mudanças climáticas influenciaram a produção legislativa do Parlamento catarinense. No segundo semestre de 2025 a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma emenda constitucional e…
Foram projetos que tramitaram nas comissões técnicas e em plenário, e visam à regulamentação de atividades profissionais, incentivar o turismo em áreas específicas, ou mesmo valorizar pessoas que se dedicam…
Criado em 2013 o Programa Alesc Inclusiva oferece oportunidades de estágio para jovens com deficiência em setores administrativos da Assembleia. A Alesc desenvolve e consolida, ao longo dos anos, uma…
Finanças aprova PLs de impacto social (Lei Biel, fotovoltaica em filantrópicos e desconto no IPVA ao bom motorista); votação do Orçamento fica para amanhã. Atendimento prioritário para crianças e adolescentes…
Parlamento pauta projetos sobre crédito rural (Coopera Agro), ajustes no Executivo, Procon-SC e mudanças na legislação ambiental para votação nessa semana. Diversos projetos que estão na pauta da Assembleia Legislativa…
Homenagens reconhecem iniciativas, entidades e personalidades que promovem acessibilidade e transformam vidas em Santa Catarina. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta quarta-feira (3/12), uma sessão especial…
O encontro foi realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Com o desafio de promover políticas públicas voltadas ao fortalecimento do futebol em Santa…
A maior parte das propostas diz respeito a carreiras do funcionalismo público estadual, mas também há matérias relacionadas ao meio ambiente e à agropecuária. A Alesc realiza na próxima terça-feira…
O Parlamento Jovem é um projeto da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, que se repete a cada semestre onde os alunos selecionados são eleitos deputados, formam bancadas…
40 jovens do Parlamento encerram imersão com visita ao presidente Julio Garcia e preparam CCJ para análise de projetos. A visita dos 40 integrantes do Parlamento Jovem ao presidente da…
TJSC acata embargos apresentados pela Alesc, garantindo paridade e integralidade na aposentadoria a servidores civis da Segurança Pública de SC. Os servidores estaduais civis da Segurança Pública retomaram o direito…