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Sessão da Alesc Itinerante em Araranguá aprovou projetos sobre alimentação escolar, patrimônio cultural, inclusão e reconhecimento de entidades do Sul do estado. Dezoito projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos…
O encontro foi motivado pelas projeções que apontam elevada probabilidade de chuvas intensas e alagamentos em SC. Lideranças políticas, integrantes de órgãos de governo, meteorologistas e representantes de entidades da…
Proposta prevê mecanismos de transparência e rastreabilidade para execução de emendas parlamentares destinadas aos municípios. Em reunião extraordinária, realizada na tarde desta terça-feira (19/5), a Comissão de Constituição e Justiça…
Inscrições para a 15ª edição da certificação reconhecem iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável e impacto social. A Assembleia Legislativa abre nesta segunda-feira (18) as inscrições para a 15ª edição do…
Mario Motta, autor na iniciativa, é o mesmo que iniciou uma vaquinha online para arrecadar fundos com objetivo de construir uma estátua em homenagem ao animal que morreu no início…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) terá uma programação com eventos realizados em diferentes regiões do estado e pautas voltadas à inclusão, educação, saúde pública e direitos humanos, nessa…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Educação e Cultura, promoveu na noite desta segunda-feira (4) uma audiência pública para debater o tema “Cotas raciais…
Projeto aprovado por unanimidade na Alesc mantém isenção para itens essenciais e segue agora para sanção do governador. Segue para a sanção do governador do Estado o projeto de lei…
Audiência pública debate futuro do Complexo da Agronômica e condiciona projeto da Cidade da Cultura à ampliação de vagas prisionais. A desativação do Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, e…
Relatos e políticas públicas evidenciam desafios e iniciativas de apoio a famílias de pessoas com autismo no estado. Por: Valquíria Guimarães Abril de 2022. Mês de conscientização sobre o autismo.…
Mobilização busca ampliar participação de jovens nas eleições e fortalecer a cidadania em Santa Catarina. A participação dos jovens no processo democrático volta a ganhar destaque em 2026, ano em…
Proposta assegura presença de ambos os responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina. O Plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL) que assegura…