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Presidente do Parlamento Catarinense agradeceu o engajamento de vereadores, prefeitos e entidades durante as atividades realizadas no município de Mafra, sede da nova edição do projeto. O deputado Julio Garcia…
Evento marca o Agosto Lilás e reúne especialistas para discutir dados e políticas públicas no enfrentamento à violência de gênero. Quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Os dados…
A cidade de Mafra, no Planalto Norte catarinense, será palco do programa Alesc Itinerante, nos dias (05/8) e (06/8). Nesses dois dias, todas as sessões plenárias e reuniões de comissões…
O primeiro semestre de 2025 foi marcado por intensa atividade na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais realizaram 65 sessões ordinárias e 16 extraordinárias, nas quais foram analisadas 5.436 matérias. A…
Estado é condenado a indenização por danos morais coletivos, entre outras determinações judiciais, o Estado de Santa Catarina deve construir uma estação de tratamento de efluentes e recuperar e preservar…
Instituído pela Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA é um marco legal que assegura os direitos das crianças e adolescentes no país. Representantes dos conselhos…
Além das propostas do Poder Executivo Assembleia aprovou nesta quarta-feira (16/7) cinco projetos de origem parlamentar, entre as matérias aprovadas, estão a LDO para 2026, o reajuste do magistério, isenção…
Propostas incluem reajustes, benefícios fiscais, empréstimo bilionário e criação de programas estratégicos para o Estado. O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (15/7) 25 projetos de outros…
Semana de intensa movimentação na agenda do Parlamento catarinense. Segunda (14/7) uma audiência pública, proposta pela deputada Paulinha (Podemos), vai debater a atuação conjunta das forças de segurança, dos Conselhos…
Deputados voltam a cobrar regulamentação da Lei 18.643/2023 e reforçam apoio a medidas do Comitê Integra para garantir a paz nas escolas. Os registros, na última semana, de um ataque…
Integrante do PSD denunciou que as escolas estaduais estão sem videomonitoramento desde 2023, enquanto membros do PRD e do PL debateram projeto que trata da população em situação de rua…
Deputados cobraram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (9), o cumprimento de uma lei aprovada pela Assembleia em 2023 que trata da instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas estaduais…